MP do Ceará desmonta esquema de plataformas de streaming piratas e rede de lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta…
Sanções da Anatel terão até 30% de desconto para quem não recorrer da decisão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a Resolução nº 784, que altera o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas…
Parecer da Aneel contraria decreto de Lula e mantém impasse com Anatel sobre compartilhamento de postes
Mesmo após a publicação do Decreto nº 12.068/2024, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encerrar o impasse…
Anatel e Receita Federal apreendem mais de duas toneladas de eletrônicos irregulares na Paraíba
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Receita Federal, realizou uma operação de grande porte em Campina…
Milhares de brasileiros ficam sem gatonet (TV Pirata) após operação na Argentina
Uma operação judicial deflagrada na Argentina derrubou dezenas de plataformas piratas de streaming que atendiam usuários brasileiros. A ação, conduzida…
Mais de 5,3 mil empresas de telecom seguem irregulares e Anatel promete corte de links a partir de quinta-feira (30/10)
O prazo para regularização de mais de 5,3 mil prestadoras de serviços de telecomunicações junto à Anatel termina nesta quarta-feira…
Barreiras técnicas da ANATEL na fiscalização de VPNs após o bloqueio do X
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso ao X trouxe à tona um novo conjunto de…
Anatel adia para 2025 regulamentação que acabava com promoções famosas de 2 ou 3 meses pagando menos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou para setembro de 2025 a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos…
Reforma Tributária pode elevar preços de serviços digitais em até 20%
Representantes das principais associações de Tecnologia da Informação (TI) do Brasil manifestaram preocupação com a proposta atual da Reforma Tributária…
Novo manual do consumidor da Anatel estabelece padrões para o setor de telecom
A Anatel publicou recentemente a versão final do Manual Operacional do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de…
