Projeto de lei preocupa setor da energia solar no Brasil
O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) protocolou um projeto de lei que visa limitar o crescimento da Geração Distribuída…
Dono de provedor de IPTV pirata é condenado à prisão pela primeira vez no Brasil
Em uma decisão histórica para o combate à pirataria no Brasil, a 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) condenou um…
Anatel amplia prazo para adequação às novas diretrizes de números 0800
Em uma medida significativa destinada a fortalecer a segurança nas comunicações e combater as fraudes telefônicas, a Agência Nacional de…
CGI.br critica PL que amplia coleta de dados e ameaça privacidade
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) manifestou séria preocupação com o texto substitutivo do Projeto de Lei (PL)…
Prefeituras agora podem instalar repetidores de sinal, diz Anatel
Sinal fraco? Prefeituras podem resolver! A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante para melhorar a qualidade da…
Anatel propõe novo modelo para concessões de telefonia fixa com consulta pública
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está convocando a população para participar de uma consulta pública lançada nesta quarta-feira, 31…
STF derruba mais cinco leis com ICMS de telecom acima da alíquota geral
O Supremo Tribunal Federal já definiu que a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações não pode ser mais alta do…
Todos os celulares terão que ter USB-C na Europa, incluindo o iPhone
Celulares e outros dispositivos terão que ter USB-C a partir de 2024 na Europa; Apple tentou, mas iPhone não é…
Anatel determina bloqueio de chamadas automatizadas que desligam quando são atendidas
A medida cautelar, que será publicada nesta segunda-feira, tem como alvo as empresas que realizam mais de 100 mil chamadas…
Anatel diz que redução do ICMS pode representar queda de 11% para o consumidor
Segundo estudo técnico, a agência possui mecanismos para barrar tentativa das prestadoras em se apropriar da queda da carga tributária
