Anatel pode regulamentar serviço dos Correios, se sair a privatização
O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, admitiu hoje, 22, a possibilidade de agência reguladora cuidar da regulamentação do…
Proposta de decreto legislativo tenta reverter decisão da ANATEL a favor de canais na internet
O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) ingressou hoje, 17, com um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de acórdão…
Lei Geral de Proteção de Dados: Esclarecendo os papéis de controlador e operador
Uma questão recorrente nos processos de implementação à Lei Geral de Proteção de Dados é a definição de quem é o controlador e quem…
Decisão da Anatel sobre TV vai estimular ISPs, diz Neo
A decisão da Anatel de considerar que a distribuição de canais lineares pela Internet (streaming) Serviço de Valor Adicionado (SVA) agradou…
Após impasse, Anatel libera app de TV via internet abrindo mercado para gigantes
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu, nesta quarta-feira (9), que não pode barrar o avanço dos aplicativos de canais…
ANATEL ganha apoios para regular interferência provocada por equipamentos de consumo
A Anatel recebeu mais de 100 manifestações de apoio para emitir normas técnicas de maneira a evitar o que chama…
ABRINT defende numeração pública opcional para a Banda Larga fixa
A Abrint, em suas contribuições à consulta pública 37 da Anatel, que propõe um novo arcabouço para as regras de numeração dos…
Direito de passagem já pode ser regulamentado, defende NOKIA
O compartilhamento de infraestrutura e a previsão real para o direito de passagem são os pontos mais positivos do Decreto 10.480 na…
Anatel muda prazos para liberação de serviços
A Anatel divulgou, nesta quinta-feira, 3, os prazos de licenciamento e aprovações de outros serviços de telecomunicações para se adequar…
