Proprietários de imóveis e cabos de telecomunicações: Entenda seus direitos e deveres
Em um mundo cada vez mais conectado, a infraestrutura de telecomunicações se torna essencial para o funcionamento das sociedades modernas.…
Aneel determina reinício de processo de compartilhamento de postes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu extinguir o atual processo de compartilhamento de postes entre distribuidoras elétricas e…
Aneel adia decisão sobre compartilhamento de postes para setembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a decisão sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes para…
Novas regras obrigam concessionárias de energia a ceder postes para telecomunicações
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de junho, trouxe a publicação do Decreto 12.068/2024, que estabelece novas diretrizes…
Projeto de lei preocupa setor da energia solar no Brasil
O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) protocolou um projeto de lei que visa limitar o crescimento da Geração Distribuída…
Dono de provedor de IPTV pirata é condenado à prisão pela primeira vez no Brasil
Em uma decisão histórica para o combate à pirataria no Brasil, a 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) condenou um…
Anatel amplia prazo para adequação às novas diretrizes de números 0800
Em uma medida significativa destinada a fortalecer a segurança nas comunicações e combater as fraudes telefônicas, a Agência Nacional de…
CGI.br critica PL que amplia coleta de dados e ameaça privacidade
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) manifestou séria preocupação com o texto substitutivo do Projeto de Lei (PL)…
Prefeituras agora podem instalar repetidores de sinal, diz Anatel
Sinal fraco? Prefeituras podem resolver! A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante para melhorar a qualidade da…
Anatel propõe novo modelo para concessões de telefonia fixa com consulta pública
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está convocando a população para participar de uma consulta pública lançada nesta quarta-feira, 31…
