STF derruba mais cinco leis com ICMS de telecom acima da alíquota geral
O Supremo Tribunal Federal já definiu que a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações não pode ser mais alta do…
Todos os celulares terão que ter USB-C na Europa, incluindo o iPhone
Celulares e outros dispositivos terão que ter USB-C a partir de 2024 na Europa; Apple tentou, mas iPhone não é…
Anatel determina bloqueio de chamadas automatizadas que desligam quando são atendidas
A medida cautelar, que será publicada nesta segunda-feira, tem como alvo as empresas que realizam mais de 100 mil chamadas…
Anatel diz que redução do ICMS pode representar queda de 11% para o consumidor
Segundo estudo técnico, a agência possui mecanismos para barrar tentativa das prestadoras em se apropriar da queda da carga tributária
Governo Bolsonaro está usando LGPD como pretexto para esconder dados
Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021;…
WhatsApp é obrigado pela Justiça a bloquear grupos de jornais piratas
A pirataria pelo WhatsApp entrou na mira do maior grupo de editores de jornais da Índia. O DB Corp, responsável…
Agência de Energia vai fixar valor único para uso de postes pelas teles
A proposta prevê um valor único para o uso dos postes, como forma de evitar desequilíbrios entre as grandes e…
STF considera inconstitucional ICMS maior sobre serviços de telecom e energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira (22) que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do…
Anatel aprova edital do 5G e operadoras devem cobrir capitais em 2022
A Anatel finalmente aprovou o edital para o leilão do 5G. Após uma reunião do conselho diretor nesta quinta-feira (25), a agência decidiu pela…
Anatel quer reduzir multas e burocracia para expandir internet
A Anatel publicou o Plano de Gestão Tático para o biênio 2021-2022, e o documento esclarece para o setor de…
