O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o território nacional após a plataforma, de propriedade de Elon Musk, não designar um representante legal no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa reiteradamente descumprir ordens judiciais e ignorar multas impostas anteriormente.
De acordo com Moraes, a plataforma tem sido usada para propagar discursos de ódio e informações falsas, o que, segundo ele, ameaça a integridade das eleições municipais de 2024. O ministro criticou a postura da rede social, acusando-a de criar um ambiente de “terra sem lei” e de tentar se impor como um “ente supranacional” acima das leis brasileiras. Ele argumentou que o comportamento da empresa tem favorecido a atuação de grupos extremistas e milícias digitais.
Além da suspensão, Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificasse os provedores de internet para bloquear o acesso à rede social em até 24 horas. Qualquer tentativa de contornar o bloqueio, como o uso de VPNs, será penalizada com uma multa diária de R$ 50 mil.
