Se você já viu uma fatura de banda larga ou celular, certamente já viu alguns itens estranhos discriminados na conta. Provavelmente são os SVAs, serviços que costumam são incluídos pelas operadoras nos planos de serviço e podem ser um benefício interessante.
O que é Serviço de Valor Adicionado?
SVA é uma sigla para Serviço de Valor Agregado ou Serviço de Valor Adicionado. Tratam-se de produtos que podem ser contratados de forma avulsa ou já estão incluídos nos planos de banda larga fixa (SCM), telefonia móvel (SMP) ou telefonia fixa (STFC).
Segundo definição da Anatel, um Serviço de Valor Adicionado (SVA) é uma “atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações”.
Os SVAs estão geralmente relacionados a conteúdo digital, como aplicativos de leitura, streaming de vídeo ou música, cursos online ou serviços em nuvem.
Tipos de SVAs
Existem vários tipos de SVAs disponíveis no mercado. Veja algumas categorias e exemplos:
Streaming de vídeo ou áudio: Netflix, Deezer, Paramount+, HBO Max, Claro Musica, Claro Video, Vivo Play, Oi Play, Looke etc
Leitura e audiobooks: GoRead, Skeelo, Bancah!, Hube, TIM Banca Virtual, Oi Leitura, Oi Jornais, Claro Banca, Audiobooks, Ubook, Supercomics etc
Saúde e bem-estar: BTFIT, Bittrainers, Atma, Fluid etc
Cloud e segurança: McAfee, Vivo Protege, Hero, TIM Segurança Digital etc
Por que as operadoras adotam o SVA?
Existem dois bons motivos para as operadoras adotarem os SVAs. O primeiro deles é que a incorporação de aplicativos pagos no plano de serviço pode atrair novos consumidores e fidelizar clientes existentes. Durante a comparação entre diferentes concorrentes, é natural que o interessado opte pela opção que entrega mais benefícios.
Para a operadora, a incorporação de SVAs nos planos de serviço faz parte de uma estratégia tributária. Os produtos de telecomunicações são tributados com ICMS, imposto estadual que pode chegar a 18%; já os serviços adicionais são onerados com ISS, imposto municipal com alíquota máxima de 5%.
Como os SVAs ficam discriminados na nota fiscal, as operadoras pagam menos impostos em telecomunicações, visto que o valor referente a telefonia ou banda larga é menor que o total do plano.
Posso retirar um SVA do meu plano?Sim. Operadoras como Claro, TIM, Oi e Vivo possuem versões dos planos sem a inclusão de SVAs. No entanto, as mensalidades geralmente não ficam mais baratas, uma vez que a empresa pode cobrar o valor integral pelos serviços de telecomunicações.
Com informações: TecnoBlog e Anatel
