A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Receita Federal, realizou uma operação de grande porte em Campina Grande (PB), resultando na apreensão de mais de duas toneladas de equipamentos eletrônicos sem homologação. A ação, chamada de Operação Safira, aconteceu no dia 30 de outubro e teve como objetivo combater a venda de produtos falsificados ou de origem irregular.
Durante a operação, duas lojas foram inspecionadas e tiveram apreendidos equipamentos avaliados em mais de R$ 2 milhões. Escritórios de advocacia que representam as marcas envolvidas participaram da ação e serão responsáveis pela análise técnica dos produtos recolhidos.
O nome da operação faz referência à cor azul, uma alusão à tecnologia Bluetooth, presente em muitos dos dispositivos apreendidos e que, por exigência da legislação, precisam ser homologados pela Anatel antes de chegarem ao consumidor.
Com essa iniciativa, a Anatel e a Receita Federal reafirmam o compromisso com a proteção dos consumidores e com a defesa do mercado formal. Produtos não homologados representam riscos à segurança dos usuários, como choques elétricos e superaquecimento, além de causar prejuízos à concorrência justa e ao setor produtivo nacional.
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, destacou a importância da ação. “A apreensão de mais de duas toneladas de produtos em Campina Grande demonstra o resultado concreto da atuação integrada da Anatel no combate à pirataria. A comercialização de equipamentos não homologados corrói o mercado legal e expõe o consumidor a riscos físicos e cibernéticos”, afirmou.
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, ressaltou o sucesso das operações recentes. “Nas últimas semanas, realizamos ações conjuntas em João Pessoa, Teresina e Campina Grande, todas com resultados expressivos. Outras operações semelhantes estão previstas ainda para este ano”, explicou.
A Operação Safira integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e reforça a importância da cooperação entre órgãos públicos para proteger o consumidor, fortalecer o mercado formal e promover um ambiente de consumo mais seguro em todo o país.
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