Depois de ter feito o levantamento da rede das grandes operadoras, a Superintendência de Fiscalização da Anatel iniciou um trabalho de mapeamento também das redes dos provedores regionais.
Muitos provedores receberam ofício da Anatel solicitando uma série de informações como kmz da rede, capacidade e marca dos equipamentos, entre outras. Muitas vezes, inclusive, os fiscais solicitaram uma videoconferência para as empresas mostrarem as informações diretamente dos seus sistemas de gerenciamento de redes, como Zabbix e outros.
O detalhamento dos dados solicitados e o fato inédito de os fiscais solicitarem a visualização das informações dos sistemas de gerenciamento de rede fez com que a ABRINT procurasse o superintendente de fiscalização da Anatel, Igor de Moura, para entender o objetivo da ação.
O superintendente explicou que a ação não tem o caráter fiscalizatório, mas sim de levantamento de informações da rede dos provedores, depois de ação semelhante com as grandes operadoras. Como se sabe, a Anatel precisa de informações mais precisas acerca da presença de backhaul de fibra para evitar a duplicação de infraestrutura e desperdício de recursos públicos.
“Eu nem gosto de chamar essa ação de ação de fiscalização porque o objetivo não é esse. Prefiro chamar de levamento de dados”, disse o superintende Igor de Moura. É claro que se durante o levantamento de dados, o fiscal se deparar com alguma irregularidade ele tem o dever e a obrigação de apurá-la.
Igor de Moura explicou também que o pedido de visualização das informações dos sistemas está amparada pela Portaria 942 de 2013 que regulamenta o acesso online dos fiscais. A portaria, inclusive, permite que os fiscais solicitem login e senha dos sistemas, assim como foi feito para as grandes operadoras. Para o levantamento da rede dos ISPs a Anatel, contudo, optou por visualizar o sistema por meio de uma videoconferência (Microsoft Teams) em que o provedor mostra as telas para a fiscalização sem fornecer login e senha.
Outro fator que chamou a atenção dos provedores foi o fato de a Anatel solicitar o CNPJ das empresas que os provedores compram link, assim como o CNPJ das empresas para quem os provedores vendem link. O superintendente explica que essas informações são importantes porque existe muito swap de rede e utilização de rede de terceiros. Portanto, muitas vezes, o mesmo trecho de rede pode ser reportado várias vezes, mas sendo na verdade uma única infraestrutura.
Hotsite 5G
Considerando as limitações de pessoal da Anatel para realizar um amplo levantamento da rede de backhaul dos provedores, a ABRINT lançou um hotsite onde os provedores poderão informar os municípios que eles têm backhaul de fibra, mas que para a Anatel consta como se não tivessem.
Fonte: Abrint
