Durante uma Live promovida pela ABRINT, o superintendente de fiscalização da Anatel, Igor de Moura, esclareceu uma série de pontos importantes em relação à ação de fiscalização da Anatel que solicita dados sobre a infraestrutura de rede dos provedores.
Em primeiro lugar, Igor de Moura garantiu que os dados que estão sendo apurados serão tratados de forma sigilosa. “Os dados coletados serão tratados sempre com o maior sigilo possível até porque agora a gente também tem a LGPD em vigor e é uma responsabilidade nossa enquanto órgão regulador não fazer a divulgação de dados coletados das empresas do mercado”, disse ele.
Muitos provedores também enfrentaram dificuldade em levantar as informações solicitadas, pela sua complexidade e por não terem, ao contrário das grandes operadoras, pessoas dedicadas integralmente ao atendimento de demandas da Anatel. “Eu não tenho dúvida que os provedores devem ter tido certa dificuldade em gerir esse pedido e atender na plenitude que a Anatel coloca”, comentou a consultora Katia Pedroso da Telconsultoria que mediou o debate.
Igor de Moura explicou que os dados podem parecer excessivos, mas é preciso identificar os acordos de swap por exemplo. Ou seja, muitas vezes a empresa informa uma infraestrutura que ela utiliza, mas não é própria. “Se a gente não esmiuçar a gente vai ter inconsistência no resultado final”, afirma ele.
Outro ponto que causou um certo desconforto nas empresas fiscalizadas foi a solicitação da Anatel para visualizar os sistemas das empresas de forma remota, via videoconferência. O superintende explicou o acesso é feito de forma segura e todas as informações são tratadas com sigilo. “Com isso a gente consegue fazer uma validação mais célere, mais eficiente dispensando que o fiscal se desloque até a sede do prestador o que reduz o custo da administração pública que é interesse de todos nós cidadãos brasileiros”, disse ele.
Assista a esse trecho da Live, clique aqui.
Fonte: Abrint