Ao iniciar um processo, é importante reunir todas as evidências possíveis, incluindo conversas em redes sociais. No entanto, é necessário tomar alguns cuidados para que as capturas de tela sejam, de fato, validadas.
O Tecnoblog conversou com Ana Moura, especialista em forense digital, e o advogado Jeferson M. Morais, para saber como usar os prints do seu WhatsApp como prova judicial. Continue comigo e confira as dicas.
Cuidados na hora de tirar os prints De acordo com Moura, o que muitas pessoas esquecem na hora de capturar a imagem da tela é de mostrar também o contexto daquela mensagem. Para ela, é necessário registrar, por exemplo, onde a conversa começou realmente. É isso que vai ajudar o interlocutor ou a autoridade, com acesso a essa informação, a entender o que está acontecendo e tomar a melhor decisão no final da investigação.
Também é importante não fazer nenhuma alteração no celular ou conversa. A orientação, dada pelos dois especialistas ouvidos pela reportagem, refere-se à exclusão de mensagens ou contato na lista telefônica do seu aparelho. Ou seja, quanto mais preservada a natureza dessas informações, melhor. Ciente desses pontos, você pode seguir com as capturas de tela como faria normalmente. No entanto, esta não é a última etapa. Veja os outros tópicos abaixo.
Validação das imagens Morais explicou ao Tecnoblog que não há nenhuma lei que determine que prints do WhatsApp podem ser usados como prova judicial. No entanto, também não há nenhuma que afirme que não é. É possível apresentar as capturas como uma evidência válida de dois modos: Ata notarial Neste caso, você precisa ir a um cartório para que um tabelião registre todos os dados que está vendo no dispositivo em um documento chamado ata notarial. No registro, ele vai descrever com detalhes todo o conteúdo apresentado e, ao final, vai assiná-lo. Moura explicou que esse processo dá validade à prova, pois o tabelião é dotado de fé pública. Ou seja, todos os documentos e certidões emitidos por ele são, por lei, autênticos e têm força legal. Portanto, um juiz, por exemplo, deve tratar o documento como prova.
Ferramental forense Este é um método mais burocrático e só pode ser feito por um especialista em forense digital. Neste caso, o perito usa ferramentas específicas para fazer a duplicação dos dados que estão dentro do dispositivo e analisá-los de modo seguro. Moura explicou que todo esse trabalho é feito sob a ótica da ISO 27037 que regula o trato com a evidência digital. Dessa forma, toda a documentação precisa ser preservada do início até o final para que, se tiver que ser usada em ambiente formal, possa ter integridade e ser considerada válida.
É importante ressaltar que com a ferramenta forense todo conteúdo é exibido exatamente como foi produzido. “Para poder de alguma forma, ter esse artefato válido judicialmente, a gente precisa se cercar desses cuidados: primeiro a preservação, depois a cópia do dado, análise do dado e a separação desse artefato para que ele possa integrar o conteúdo da investigação ou da formalidade que está sendo conduzida em ambiente judicializado ou não.” Para seguir com esse método, no entanto, é necessário contratar o serviço de um especialista.
Armazenamento O armazenamento das evidências digitais é importante em um processo judicial. Esta é uma etapa muito importante para quem quer usar os prints do WhatsApp como prova judicial. “Esse dado tem que estar pautado no princípio da disponibilidade, ele tem que estar disponível caso seja contestado”, explicou Moura. Você pode armazenar a documentação com as capturas em nuvem, usando serviços como o Google Drive e OneDrive, ou em mídias físicas como um pen drive ou HD externo. O importante é: crie mais de uma cópia. Como forma de segurança, faça também o backup das suas conversas no próprio aplicativo, isso pode te ajudar em um caso de urgência.
Como apresentar as evidências De acordo com Moura, os prints podem estar impressos ou armazenados em mídia digital. “A gente pode fazer dessas duas maneiras, mas em tese, o mais comum é o impresso no formato de ata notarial documentado, para que possa ser analisado pelo juiz de uma forma mais robusta, com mais integridade e com todos os dados ali constados de acordo com o que foi visto pelo tabelião.” As capturas de tela podem ser usados em vários casos: de ações cíveis a denúncias corporativas. No entanto, é necessário seguir todas as etapas para que os prints sejam válidos em um processo judicial.
Fonte: TecnoBlog
