A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou suas ações de combate à comercialização de produtos irregulares em marketplaces após o período de Black Friday. No início de dezembro, equipes das unidades regionais de Pernambuco e do Distrito Federal realizaram fiscalizações nos centros de distribuição da Shopee e da Amazon, resultando na apreensão de 1587 itens não homologados.
As operações fazem parte da iniciativa denominada “Operação Produto Legal”, que já havia realizado fiscalizações nos centros logísticos do Mercado Livre, Shopee e Amazon durante a semana da Black Friday. Em 2 de dezembro, a Anatel-PE coordenou a inspeção no centro de distribuição da Shopee em Jaboatão dos Guararapes (PE), com apoio de equipes de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais.
Dados da operação na Shopee:
Total de produtos inspecionados: 1824
Produtos irregulares apreendidos: 864
Valor estimado das mercadorias irregulares: R$ 112.709,41
Entre os itens apreendidos estavam câmeras wi-fi, smartwatches, amplificadores para guitarra elétrica, fechaduras eletrônicas e conversores para microfones sem fio.
No dia 3 de dezembro, a Anatel-DF realizou fiscalização no Centro de Distribuição 2 da Amazon, localizado em Santa Maria, Brasília (DF), com apoio da Anatel-GO.
Dados da operação na Amazon:
Total de produtos inspecionados: 1131
Produtos irregulares apreendidos: 753
Foram retirados de circulação carregadores, cabos de rede, fones de ouvido e outros dispositivos de radiação restrita que não possuíam a homologação exigida.
O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, responsável pelo tema de Combate à Pirataria, destacou que produtos não homologados representam risco para a segurança elétrica dos consumidores, prejudicam a integridade das redes de telecomunicações e ampliam vulnerabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais. Segundo ele, a origem duvidosa desses itens também gera prejuízos ao Estado devido à sonegação fiscal, além de criar concorrência desleal com empresas que atuam conforme a legislação.
As duas ações encerram as atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) em centros de distribuição de marketplaces neste ano de 2025. Desde sua criação em 2018, o PACP tem priorizado fiscalizações em grandes hubs logísticos, especialmente em períodos de maior volume de vendas.
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, ressaltou o papel da tecnologia na expansão das operações. Segundo ela, o uso de inteligência de dados e da ferramenta Regulatron permitiu ampliar a atuação para centros de distribuição em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e Pernambuco ao longo de 2025.
📡 Redação MundoTelebr – Tecnologia, Negócios e Conectividade
