O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas, deflagrou nesta quinta-feira, dia 27, a oitava fase da Operação 404. A mobilização tem como foco reprimir crimes contra a propriedade intelectual na internet e resultou no bloqueio de 303 sites, no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão e na execução de quatro mandados de prisão. A operação ocorre simultaneamente em diferentes regiões do Brasil e em países da América do Sul e Europa.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a iniciativa busca desarticular organizações envolvidas na oferta e distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais. No Brasil, a operação conta com a participação de polícias civis de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e São Paulo. A Polícia Civil de Mato Grosso confirmou que cumpre mandados no estado como parte da ação nacional.
A Operação 404.8 também reúne autoridades estrangeiras da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. A cooperação internacional envolve instituições como a City of London Police, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual do Peru e a Direção Nacional de Propriedade Intelectual do Paraguai.
A mobilização integra ainda diversos órgãos e entidades públicas e privadas, entre elas a Ancine, a Anatel, a Motion Picture Association, a Premier League, a ABTA e a Aliança contra a Pirataria Audiovisual. A união desses setores fortalece o trabalho de repressão a práticas que prejudicam o mercado legal e afetam a distribuição autorizada de conteúdos audiovisuais.
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